Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO. USO EXCLUSIVO. UM CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DIVERSA. DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL SEPARAÇÃO CONSENSUAL IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO USO EXCLUSIVO UM CÔNJUGE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO POSSIBILIDADE HIPÓTESE DIVERSA DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO. USO EXCLUSIVO. UM CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DIVERSA. DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL SEPARAÇÃO CONSENSUAL IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO USO EXCLUSIVO UM CÔNJUGE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO POSSIBILIDADE HIPÓTESE DIVERSA DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.